Os influenciadores e donos de clínica de estética, Karine Gouveia e o marido dela, Paulo César Dias, acusados de causar lesão corporal em Goiânia, tiveram prisão preventiva cassada pelo ministro Carlos Cini Marchionatti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e irão cumprir medidas cautelares alternativas durante o processo. O casal está em liberdade desde sábado (10).

O ministro Marchionatti destacou, ao analisar os fundamentos das decisões de primeira instância, que a decretação da prisão preventiva não apresentou argumentos novos em relação à decisão anterior que havia determinado a prisão temporária. Segundo ele, em casos semelhantes, quando uma nova decisão de primeiro grau se baseia apenas em fundamentos já analisados e rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) — envolvendo a mesma controvérsia e as mesmas partes — a Terceira Seção reconhece o descumprimento indireto da decisão do tribunal superior.

Na decisão anterior, a magistrada responsável por revogar a prisão ressaltou que a privação excepcional da liberdade antes da condenação definitiva só se justifica quando há prova da existência do crime, indícios suficientes de autoria e impossibilidade de substituição por medidas cautelares mais brandas.