O cenário de fiscalização nas fronteiras e aeroportos brasileiros está longe de se assemelhar às operações espetaculares retratadas em programas de TV. Na realidade, o Brasil enfrenta uma grave escassez de auditores fiscais, posicionando-se entre os países com menor proporção desses profissionais em relação à sua extensão territorial.

A Crise em Números

Esta situação alarmante levou os auditores fiscais a iniciarem uma operação-padrão desde 5 de setembro, reivindicando:

1. Convocação de aprovados no concurso de 2023
2. Melhoria de equipamentos
3. Reposição salarial referente à inflação acumulada desde 2016

Brasil em Alerta: Déficit de Auditores Fiscais Compromete Segurança nas Fronteiras – Folha de São Paulo

Impactos da Operação-Padrão

• Manutenção de equipes para cargas prioritárias (medicamentos e cargas vivas)
• Intensificação de verificações em portos secos rodoviários
• Formação de filas de caminhões em alguns pontos do país

“O Brasil tem menos de 13% do quantitativo de servidores aduaneiros da América do Sul, e a perda de capacidade operacional das aduanas aumentou a partir de 2014” – Dão Real, diretor do Sindifisco

Consequências da Escassez de Auditores

1. Aumento potencial no fluxo de armas e drogas ilegais
2. Prejuízos à economia formal devido a fluxos clandestinos
3. Desguarnecimento de fronteiras estratégicas

Caso Pacaraima (RR)

• Situação atual:
  • 4 auditores
  • 3 analistas
  • 3 funcionários administrativos
• Situação ideal:
  • 8 auditores
  • 12 analistas
  • 14 funcionários administrativos

Apreensões em 2023

• Total de drogas: 35,7 toneladas
  • 98,2% cocaína e maconha
• Cocaína: 89% das apreensões em portos
  • Destaque: Porto de Santos (7,1 toneladas)
• Cigarros contrabandeados: 171 milhões de maços
  • 23% do valor total de mercadorias apreendidas

Desafios Futuros

1. Necessidade urgente de novas inspetorias em 12 cidades
2. Iminente aposentadoria de auditores contratados nos anos 1990
3. Competição por recursos entre grandes centros e fronteiras desguarnecidas

O Que Está em Jogo?

• Segurança nacional
• Controle de fronteiras
• Arrecadação fiscal
• Combate ao crime organizado

A situação crítica da fiscalização aduaneira no Brasil demanda atenção imediata. A escassez de auditores fiscais não apenas compromete a segurança nas fronteiras, mas também impacta diretamente a economia do país. É imperativo que medidas sejam tomadas para fortalecer o quadro de profissionais e modernizar a infraestrutura de fiscalização, garantindo assim a integridade territorial e econômica do Brasil.

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