Sob a liderança de Daniel Ortega e Rosario Murillo, o governo da Nicarágua determinou o encerramento de 1.500 entidades sem fins lucrativos, abrangendo desde grupos católicos até aqueles que se identificam com a ideologia sandinista, conforme publicação oficial desta segunda-feira (19).

Entre as entidades afetadas, destaca-se a Nicabrás, Câmara de Comércio Brasil-Nicarágua, que operava no país desde o início da década de 2010. Este movimento ocorre em um contexto onde, desde o ano passado, o governo nicaraguense tem intensificado o controle sobre organizações não governamentais, culminando agora no maior número de fechamentos registrados em um único dia.

O Ministério do Interior do país justifica as ações alegando o descumprimento das organizações às normativas de prestação de contas. Anunciou também a apreensão dos bens dessas entidades, que agora serão incorporados ao patrimônio estatal, seguindo uma prática que tem se tornado cada vez mais comum.

A diversidade das organizações afetadas chama atenção, particularmente no caso da Nicabrás, cujas atividades já estavam comprometidas. No último ano, as relações diplomáticas entre a Nicarágua e o Brasil esfriaram significativamente, marcadas pelo congelamento das atividades da embaixada brasileira em Manágua e pela expulsão de diplomatas, refletindo o ápice da deterioração das relações bilaterais.

O comércio entre Brasil e Nicarágua, embora limitado, favorece majoritariamente o Brasil. Em 2023, as exportações brasileiras para a Nicarágua alcançaram US$ 173 milhões, majoritariamente em milho, enquanto as importações ficaram em cerca de US$ 4,8 milhões.

Nicarágua Fecha 1.500 Entidades e Câmara com Brasil

Notavelmente, entre as entidades desativadas estão aquelas que se declaravam aliadas à Frente Sandinista de Libertação Nacional, partido de Ortega, incluindo a Associação Amigos de Cuba e um grupo de ex-combatentes sandinistas.

A maioria das organizações fechadas possui vínculos religiosos, refletindo a crescente perseguição do governo Ortega-Murillo à Igreja Católica, um fator que contribuiu para o distanciamento entre o presidente Lula e Ortega. Grupos judaicos, como a Congregação Israelita da Nicarágua, também foram afetados.

Analistas nicaraguenses, muitos dos quais vivem no exílio devido à repressão, interpretam o fechamento massivo das organizações como um sinal da crescente desconfiança e concentração de poder nas mãos de Rosario Murillo. A mídia local, que luta para manter a liberdade de expressão, reporta que Murillo tem assumido um papel central nas decisões do governo, evidenciado por ações como a demissão de um alto oficial do Exército, próximo a Ortega, por ordem direta dela.

Segundo o ativista Amaru Ruiz, atualmente na Costa Rica, o regime já encerrou as atividades de 5.200 ONGs, de um total anterior de 7.600. Para as que ainda operam, o governo prepara novas regulamentações que limitarão ainda mais sua atuação, exigindo aprovação estatal para qualquer projeto ou programa. Murillo descreve essas medidas como uma forma de “aliança” entre o Estado e as organizações.