Na última sexta-feira, a representação diplomática dos Estados Unidos em Brasília divulgou que está atenta aos recentes desdobramentos envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF) e a plataforma de mídia social X, anteriormente conhecida como Twitter, propriedade do empresário Elon Musk. A missão dos EUA sublinhou a importância da liberdade de expressão como um dos alicerces de qualquer sociedade democrática.

Em uma declaração oficial, a embaixada americana comunicou: “Estamos observando atentamente os eventos que envolvem o STF e a plataforma X. Enfatizamos que a liberdade de expressão constitui um dos fundamentos de uma democracia robusta. Conforme nossa política, abstemo-nos de comentar sobre decisões judiciais ou controvérsias legais.”

A controvérsia ganhou destaque quando a plataforma X anunciou, na última quinta-feira, que não acataria as determinações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, antecipando uma possível restrição de suas operações no Brasil.

Este anúncio foi feito logo após o prazo final dado por Moraes para que a plataforma nomeasse um representante legal no território brasileiro. A expectativa agora gira em torno da decisão do ministro de suspender as atividades da X no Brasil, conforme sugerido anteriormente.

Representação dos EUA Acompanha de Perto Disputa entre STF e Plataforma X enfatizando a Importância da Liberdade de Expressão

Logo após o posicionamento da embaixada, Elon Musk expressou sua gratidão pelo apoio através de uma publicação na plataforma X, destacando a essencialidade da liberdade de expressão para a manifestação do pensamento público e a obtenção de uma votação informada.

Em um movimento subsequente, Moraes ordenou o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa sob a liderança de Musk, no Brasil. Esta medida visa a execução de multas impostas à X por não cumprir com as ordens judiciais. A decisão, que está sob sigilo, justifica o bloqueio das contas da Starlink pela ausência de um representante legal da X no país.

A decisão de bloquear as contas de uma empresa associada surge como uma estratégia para pressionar o cumprimento das ordens judiciais, dada a conexão econômica entre a X e a Starlink.

A plataforma X, por sua vez, expressou sua expectativa de que a ordem de bloqueio seja emitida por Moraes “por não acatarmos suas demandas ilegais de censura a opositores políticos”. A empresa enfatizou sua posição de não obedecer a ordens ilegais em segredo, diferenciando-se de outras plataformas de mídia social e tecnologia.

Moraes havia previamente indicado que a penalidade pela falta de representação legal da X seria a “suspensão imediata de suas atividades no Brasil, até que as ordens judiciais sejam plenamente atendidas e as multas, pagas”.