O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta segunda-feira (9) que as negociações sobre o controverso Marco Temporal das terras indígenas continuarão, mesmo sem a presença dos representantes das comunidades indígenas. Esta afirmação foi feita durante a abertura da terceira sessão da mesa de conciliação, que teve início sem a participação desses líderes.

Cronologia dos eventos:

1. Setembro de 2023: STF declara a tese do Marco Temporal inconstitucional
2. Congresso Nacional aprova projeto de lei instituindo o Marco Temporal
3. Governo Lula veta o projeto, mas vetos são derrubados pelo Congresso
4. Ações são apresentadas ao STF contestando e defendendo a lei
5. Ministro Gilmar Mendes inicia mesa de conciliação

O ministro Mendes expressou sua expectativa pelo retorno dos representantes indígenas às negociações, enfatizando a importância do diálogo:

“Aguardamos o retorno dos representantes das comunidades indígenas. Por ora, em consideração aos ausentes, realizaremos apenas debates jurídicos até que os indicados pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) retornem ao diálogo.”

Mendes também alertou contra o que chamou de “efeito backlash” – uma reação adversa à atuação judicial – nas discussões sobre o Marco Temporal.

Negociações sobre Marco Temporal prosseguem sem representantes indígenas, afirma ministro Gilmar Mendes

Posicionamento do movimento indígena:

• Crítica ao processo de conciliação
• Alegações de inconstitucionalidade e discriminação nas conversas
• Percepção de falta de igualdade entre as partes e transparência

O ministro indicou que, caso os representantes atuais não demonstrem interesse em retornar, outros líderes indígenas poderão ser convidados a participar.

Contexto do Marco Temporal:

A decisão do STF de prosseguir com a mesa de conciliação, mesmo sem a presença dos representantes indígenas, tem gerado controvérsias. Críticos argumentam que negociações sem uma das partes principais comprometem a legitimidade do processo.

O debate sobre o Marco Temporal continua a ser um dos temas mais sensíveis e complexos da política brasileira, envolvendo questões de direitos indígenas, preservação ambiental e interesses econômicos.

Para mais informações sobre os direitos dos povos indígenas no Brasil, consulte o site da FUNAI (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).