Em São Paulo, um debate familiar sobre a divisão de um terreno evoluiu para um caso judicial, após o Ministério Público de Alagoas optar por acusar um homem negro de injúria racial durante uma discussão em um grupo de WhatsApp familiar. A decisão gerou descontentamento na comunidade negra e atraiu a atenção de destacados advogados, dada a peculiaridade do caso: a suposta vítima é branca, enquanto o acusado é negro.

Ítalo Tadeu de Souza Silva, um estudante negro de 36 anos, foi denunciado após afirmar que seu tio branco, o italiano Antonio Pirrone, de 63 anos, possuía uma “mentalidade de europeu branco escravagista”. A justiça alagoana aceitou a denúncia, considerando-a um ato de injúria racial.

O incidente, ocorrido em julho do ano passado, levou Pirrone a registrar um boletim de ocorrência. Posteriormente, uma advogada formalizou a queixa, alegando que Silva havia atacado a honra de Pirrone, causando-lhe constrangimento e humilhação.

Acusação de Injúria Racial Gera Polêmica em Alagoas Após Comentário em Família

Em resposta, a promotora Hylza Paiva Torres De Castro formalizou a acusação em janeiro deste ano, sendo prontamente aceita pelo juiz Mauro Baldini. A defesa de Silva, representada pelo Instituto do Negro de Alagoas, tentou sem sucesso anular a ação por meio de um habeas corpus, que foi negado pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.

O caso ganhou ainda mais visibilidade ao chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) solicitou participação como amicus curiae, visando contribuir com a análise jurídica da situação.

Renato Stanziola Vieira, presidente do IBCCrim, expressou preocupação com a argumentação do Ministério Público, que sugere a existência de um “racismo reverso”. Segundo ele, a legislação antirracista visa proteger grupos historicamente vulneráveis, como a população negra, e não deve ser aplicada de maneira invertida.

O advogado de Silva, Pedro Gomes, membro do núcleo de justiça racial do Instituto do Negro de Alagoas, classificou o processo como atípico e alarmante, esperando que o STJ rejeite a tese de racismo reverso.

A Defensoria Pública da União também se manifestou, enfatizando a importância de uma interpretação histórica das leis contra o racismo, que não deve ser aplicada de forma literal.

O Ministério Público de Alagoas não se pronunciou sobre o caso.