O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está implementando mudanças significativas no processo de concessão do auxílio-doença. A partir de outubro, alguns grupos de segurados e determinadas condições médicas voltarão a exigir perícia presencial, em uma tentativa de refinar o sistema e garantir a distribuição adequada dos benefícios.

Principais Alterações

1. Doenças Osteomusculares: Segurados com enfermidades do sistema osteomuscular e do tecido conjuntivo serão direcionados para avaliação presencial.
2. Categorias Específicas: Desempregados no período de graça e segurados facultativos também passarão pela perícia médica tradicional.
3. Foco em Dorsalgias: Especial atenção será dada às dores nas costas, que lideram as concessões de auxílio-doença.

Mudança visa otimizar concessões e reduzir possíveis abusos em benefícios por incapacidade temporária – Folha de São Paulo

Por que a mudança?

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explica que a decisão vem após a identificação de padrões atípicos nas concessões via Atestmed, o sistema online que dispensava a perícia presencial. “É como uma luz amarela”, afirma Stefanutto, indicando a necessidade de ajustes no processo.

Dados Alarmantes

“Naquele estado de guerra, Atestmed é tipo ‘abre a porteira porque é mais barato’. Quando começa a arrumar e ter melhora na perícia em número de dias, melhora na concessão, mais dados, nós temos a obrigação de aperfeiçoar o sistema.” – Alessandro Stefanutto, Presidente do INSS

Impacto e Expectativas

1. Redução de Abusos: A medida visa coibir possíveis fraudes e concessões indevidas.
2. Otimização de Recursos: Espera-se uma distribuição mais eficiente dos benefícios previdenciários.
3. Análise de Dados: O INSS poderá avaliar melhor o impacto do Atestmed nas concessões.

O Que Não Muda

• Trabalhadores com vínculo formal continuarão usando o Atestmed para a maioria das condições.
• O sistema online permanece ativo, mas com direcionamentos específicos para perícia presencial.

Desafios e Críticas

Especialistas como Rogério Nagamine, ex-secretário do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), apontam que a medida reconhece indiretamente um aumento nas despesas gerado pelo Atestmed. O gasto com auxílio-doença cresceu 21% em 2023, e o estoque de benefícios aumentou cerca de 80% entre setembro de 2023 e julho de 2024.

Pontos de Atenção

• Necessidade de equilíbrio entre redução de filas e concessão responsável de benefícios.
• Importância de prevenir fraudes sem prejudicar quem realmente necessita do auxílio.

Conclusão

O INSS busca, com essas alterações, um meio-termo entre agilidade e precisão na concessão de benefícios por incapacidade temporária. A eficácia dessas mudanças será avaliada nos próximos meses, com a expectativa de resultados mais concretos em até um ano após a implementação.

Esta reformulação do sistema de concessão de auxílio-doença representa um esforço do INSS para adaptar-se às realidades observadas após a implementação do Atestmed, buscando um equilíbrio entre facilitar o acesso aos benefícios e garantir sua correta aplicação.