Em meio ao cenário político polarizado, e inflamado nos últimos dias por acusações cruzadas entre governo e oposição sobre censura e defesa da democracia, o relator para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), o colombiano Pedro Vaca, encerrou nesta semana uma maratona de reuniões sigilosas em Brasília. Seu objetivo: decifrar os limites entre segurança institucional e suposta perseguição política no Brasil pós-2022.

Com agenda não divulgada publicamente mas revelada parcialmente pela apuração jornalística, Vaca ouviu representantes do Supremo Tribunal Federal (STF), sete ministérios do governo Lula (PT), parlamentares governistas e bolsonaristas – todos em busca de convencê-lo sobre sua versão dos fatos. A questão central? Como equilibrar liberdade de expressão e combate a ameaças antidemocráticas após os ataques de 8 de janeiro.

A Batalha das Narrativas

Enquanto autoridades do Executivo e Judiciário defenderam ações “proporcionais” contra supostas ameaças à democracia – citando desde acampamentos pró-golpe em quartéis até suspensão de redes sociais –, parlamentares bolsonaristas denunciaram ao relator uma “perseguição sistemática”. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), intimado pela PF na mesma semana da visita, virou símbolo do debate sobre imunidade parlamentar levantado pela oposição.

Em entrevista exclusiva durante intervalos da agenda turbulenta, Vaca resumiu: “Tem sido uma oportunidade intensa. E bem diversa também nas formas em que [as coisas] são contadas”. A declaração reflete o desafio do relator em filtrar versões diametralmente opostas sobre um mesmo tema: há censura no Brasil ou apenas aplicação rigorosa da lei?

O Duelo nos Bastidores

Um dos momentos mais tensos ocorreu durante encontros com ministros do STF. Alexandre de Moraes apresentou dados contundentes: cerca de 1.900 investigados por ataques antidemocráticos, 28 perfis bloqueados em redes sociais e até uma pesquisa pessoal no X (ex-Twitter) repleta de xingamentos como “prova” da ausência de censura. Já o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, detalhou riscos à institucionalidade brasileira desde 2022.

Do outro lado, senadores como Jorge Seif (PL-SC) criticaram a ordem das audiências: “Ele começou mal ouvindo primeiro quem acusa… Mas esperamos imparcialidade”. A frustração bolsonarista ecoou após anos de tentativas de levar denúncias à OEA – mais de 100 casos formalizados desde 2022, segundo aliados de Jair Bolsonaro.

O Que Esperar do Relatório?

Autoridades que participaram dos encontros relatam que Vaca manteve postura enigmática: anotações sérias sem revelar posicionamentos. À imprensa limitou-se a classificar como “impressionante” o relato da oposição – declaração que gerou desconforto no governo por sugerir viés precoce.

Para o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que entregou ao relator documentos sobre projetos legislativos em liberdade de expressão, a visita foi crucial para contextualizar desafios nacionais: “Há um debate global sobre redes sociais que o Brasil está liderando com casos concretos”, afirmou referindo-se ao aguardado julgamento do Marco Civil da Internet no STF.

Impacto Internacional em Jogo

Com temas sensíveis como regulação de plataformas digitais e desinformação entrando na pauta global – inclusive na discussão sobre responsabilização das Big Techs – as recomendações finais do relatório da CIDH podem influenciar não apenas políticas públicas brasileiras mas também pressionar organismos internacionais a se posicionarem sobre o caso brasileiro.

Enquanto isso Pedro Vaca retorna aos EUA com um desafio hercúleo: traduzir quatro dias de escuta ativa em um documento capaz de equilibrar críticas ferrenhas ao Judiciário pedindo “cartas ao STF” e alertas ministeriais sobre fake news como arma política. Seu veredito promete reacender debates domésticos – e testar os limites da diplomacia internacional em tempos de polarização extrema.