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 Justiça Interrompe Novamente Projeto de Túnel na Vila Mariana

 Justiça Interrompe Novamente Projeto de Túnel na Vila Mariana

Tribunal de Justiça de São Paulo emite segunda ordem de paralisação em uma semana

Controvérsia Cresce em Torno de Projeto Viário na Vila Mariana

Cronologia das Decisões Judiciais

  1. Quarta-feira (13): 2ª Vara da Fazenda Pública ordena paralisação até conclusão de perícia.
  2. Quinta-feira (14): Desembargador Paulo Ayrosa, da 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, emite nova ordem de suspensão.

Principais Pontos de Preocupação

Impactos Ambientais

  • Presença de nascente do córrego Embuaçu
  • Área de Preservação Permanente (APP) não reconhecida nos estudos da prefeitura
  • Remoção prevista de 172 árvores, incluindo 78 nativas

Questões Sociais

  • Ameaça de demolição da comunidade Souza Lopes, lar de 200 famílias
  • Área classificada como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)

Detalhes do Projeto Contestado

ASPECTODESCRIÇÃO
ObjetivoInterligação da rua Sena Madureira com a avenida Ricardo Jafet
EstruturaDois túneis totalizando 1,6 km de extensão
LocalizaçãoZona sul de São Paulo

Reações e Próximos Passos

Posição da Prefeitura

  • Prefeito Ricardo Nunes expressa “descontentamento enorme” com as decisões judiciais
  • Alega atrasos na entrega e aumento de custos devido às interrupções
Após uma liminar da justiça de quarta (13), manifestantes protestam para parar a obra – Bruno Santos – 13.nov.2024/Folhapress/Reprodução: Folha de São Paulo

Ações Judiciais

  1. Recurso movido por deputados Eduardo Suplicy e Luna Zarattini (PT)
  2. Envolvimento da Associação de Moradores de Souza Lopes

Determinações Judiciais

  • Multa diária de R$ 100 mil (limite de R$ 5 milhões) por descumprimento
  • Prazo de 15 dias para perícia técnica no local

Perspectivas Futuras

Possibilidade de Retomada

  • Prefeitura e empresas envolvidas podem reiniciar as obras se comprovarem viabilidade ecológica

Desafios Pendentes

  1. Comprovar ausência de danos ambientais, especialmente à nascente e APP
  2. Resolver questões de licenciamento ambiental
  3. Abordar preocupações da comunidade local

Um Embate entre Desenvolvimento Urbano e Preservação

Este caso ilustra o delicado equilíbrio entre a necessidade de melhorias na infraestrutura urbana e a importância da preservação ambiental e social. A contínua intervenção judicial destaca a complexidade dos projetos de grande escala em áreas urbanas densamente povoadas e ambientalmente sensíveis, exigindo um diálogo mais amplo entre poder público, comunidade e especialistas ambientais.

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