O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta sexta-feira (6) a permanência do ministro Alexandre de Moraes como relator das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 e aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A decisão veio após a maioria dos ministros votar contra o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar Moraes desses casos.

Detalhes da Votação

O julgamento, iniciado no plenário virtual do STF, se estenderá até a próxima sexta-feira (13). Neste formato, os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debates presenciais.

Argumentos da Decisão

O presidente do STF e relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, fundamentou sua decisão afirmando que a defesa de Bolsonaro não apresentou evidências concretas que comprometessem a imparcialidade de Moraes. Barroso ressaltou que “a mera alegação de que Moraes seria vítima dos delitos em investigação não resulta automaticamente em seu impedimento para relatar o processo”.

Além disso, o presidente da Corte enfatizou que os crimes em questão – abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado – afetam toda a sociedade, não se limitando a uma vítima específica.

Contexto Mais Amplo

Esta decisão não se restringe apenas ao pedido de Bolsonaro. O STF rejeitou simultaneamente 191 solicitações similares de outros réus envolvidos nos casos relacionados. Todos esses pedidos argumentavam que a imparcialidade de Moraes estaria comprometida por ele ser apontado como alvo da suposta trama golpista.

Precedentes e Estatísticas

Um estudo realizado pelo grupo Supremo em Pauta, da FGV Direito SP, revela um padrão histórico:

Este dado sugere que tais pedidos raramente resultam no afastamento de ministros de casos em andamento.

A decisão do STF de manter Moraes como relator desses casos sensíveis reafirma a confiança da Corte em sua imparcialidade, apesar das alegações contrárias. Este episódio destaca a complexidade e a delicadeza das investigações em curso, que envolvem não apenas figuras políticas proeminentes, mas também questões fundamentais para a democracia brasileira.