A apresentação do documento ocorreu durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que não acontecia há 14 anos.
Em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi apresentado nesta terça-feira (30) ao projeto da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial, que contempla um aporte financeiro de R$ 23 bilhões até o ano de 2028.
O plano, denominado “IA para o Bem de Todos”, foi desenvolvido sob a orientação do presidente pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, sob a supervisão do ministério de Luciana Santos, responsável pela pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações. A apresentação do documento ocorreu durante a Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, evento que não acontecia há 14 anos.
Antes de ser implementada, a estratégia será submetida à análise da presidência. Lula anunciou que convocará uma reunião com os ministros para discutir a proposta após seu retorno do Chile, onde tem compromissos agendados para a próxima semana.
O documento propõe uma série de ações estratégicas e imediatas no campo da inteligência artificial, incluindo sua aplicação em diagnósticos médicos pelo SUS, processos administrativos da Receita Federal e monitoramento da Amazônia.
Entre as iniciativas destacadas está a aquisição de um supercomputador dedicado à IA para uso do governo federal e a organização de uma Olimpíada de Inteligência Artificial.
Do total de recursos previstos, R$ 12,72 bilhões viriam na forma de créditos de instituições financeiras como o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), enquanto R$ 5,57 bilhões seriam oriundos de verbas não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), além de investimentos do setor privado e de empresas estatais.
O plano também detalha a estrutura de governança proposta, sugerindo a criação de um conselho superior ligado diretamente à presidência e aos ministérios, um comitê executivo de apoio e câmaras temáticas responsáveis pelo acompanhamento das ações.
O objetivo central da estratégia é fomentar o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial no Brasil, visando à solução de desafios nacionais em diversas áreas, como social, econômica, ambiental e cultural, assegurando a proteção dos direitos, a inclusão social, a defesa da democracia, a integridade da informação, a proteção ao trabalho e aos trabalhadores, a soberania nacional e o crescimento econômico sustentável.
Os investimentos de R$ 23 bilhões serão distribuídos em cinco áreas principais: infraestrutura e desenvolvimento de IA (R$ 5,79 bilhões); difusão, formação e capacitação (R$ 1,15 bilhão); aprimoramento dos serviços públicos (R$ 1,76 bilhão); inovação empresarial (R$ 13,79 bilhões); e suporte ao processo regulatório e de governança da IA (R$ 103,25 milhões).
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