Após um intervalo de três semanas marcado por um recesso não oficial, a agenda dos legisladores brasileiros, composta por deputados federais e senadores, será retomada esta semana. Com o calendário eleitoral municipal de outubro se aproximando, o número de sessões programadas é limitado, enquanto as manobras políticas para a sucessão das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ganham atenção.

É comum, em anos de eleição, que o Congresso Nacional veja uma diminuição significativa na presença de parlamentares, que se dedicam às campanhas de seus aliados políticos nos estados. Ambas as câmaras já estabeleceram um cronograma reduzido de trabalho até a realização do primeiro turno das eleições.

Especificamente, o Senado realizará sessões presenciais somente nesta semana e na primeira semana de setembro, permitindo participações remotas nas duas semanas seguintes de agosto, o que pode complicar a aprovação de legislações mais polêmicas.

Na Câmara dos Deputados, está previsto um esforço concentrado durante duas semanas de agosto e uma de setembro, com sessões agendadas para esta semana e também para os dias 26, 27 e 28 de agosto, além de 9, 10 e 11 de setembro.

Neste período, os legisladores se concentrarão em projetos de lei que desejam ver aprovados antes do final do ano. Entre as prioridades do governo está a finalização da votação dos projetos que regulamentam a reforma tributária.

O Ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) enfatizou a importância de concluir a regulamentação da reforma tributária ainda este ano, tanto para o governo quanto para o país. Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária no Ministério da Fazenda, é esperado no Senado para discutir a regulamentação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), já aprovado pela Câmara.

Outro projeto em foco é o que estabelece a regulamentação do comitê gestor do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que será examinado pela Câmara dos Deputados.

A retomada das atividades legislativas também é marcada pela expectativa de uma resolução para o impasse das emendas parlamentares,

Retomada das Atividades Legislativas: Eleições e Futuras Lideranças em Foco

após decisões recentes do STF, que levaram à suspensão do pagamento de determinadas emendas, gerando tensões entre os parlamentares e o governo do presidente Lula (PT).

Além disso, o Senado tem pendências importantes para resolver, como a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e a renegociação da dívida dos estados, temas que enfrentam obstáculos e resistências diversas.

Outros tópicos de interesse incluem a PEC da Anistia, que visa perdoar multas de partidos políticos por não cumprimento das cotas de gênero e raça, e projetos que geraram debates acalorados no primeiro semestre, como a legislação antiaborto e a regulamentação da delação premiada.

As eleições para as presidências da Câmara e do Senado também estão no radar, com as negociações entre os parlamentares ganhando força neste semestre. Enquanto o Senado parece ter um favorito, a disputa na Câmara permanece aberta, com vários candidatos potenciais.

Este cenário de retomada das atividades legislativas reflete a complexidade do ambiente político brasileiro, marcado por eleições iminentes, negociações para lideranças futuras e a urgência de aprovação de legislações chave para o país.