A Pixbet, patrocinadora máster do Clube de Regatas do Flamengo, afirmou ter recebido com surpresa a portaria da SPA e declarou que todos os certificados técnicos exigidos foram devidamente apresentados. A Caixa informou que a suspensão não impacta seu planejamento, pois ainda não iniciou sua operação de apostas de quota fixa.
O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), suspendeu por até 90 dias a autorização provisória de sete marcas de apostas esportivas no Brasil. A medida foi tomada devido à não apresentação dos certificados técnicos obrigatórios, como os sistemas de apostas (Sportsbook), servidores remotos de jogos (RGS) e módulos de integração, conforme exigido pela regulamentação vigente.
As empresas afetadas pela suspensão são:
Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda. – responsável pelas marcas Pixbet, Flabet e Bet da Sorte;
Caixa Loterias S.A. – operadora das plataformas BetCaixa, MegaBet e XBet Caixa;
TQJ-Par Participações Societárias S.A. – controladora das marcas Baú Bingo, Tele Sena Bet e Bet do Milhão;
7MBR Ltda. – responsável pela CBet.
Durante o período de suspensão, essas plataformas estão proibidas de operar comercialmente, mas devem manter seus sites ativos exclusivamente para permitir que os usuários retirem os valores disponíveis em suas contas. Caso as empresas apresentem os certificados exigidos dentro do prazo, a autorização poderá ser revista e concedida em caráter definitivo. Se não cumprirem as exigências, a autorização provisória será revogada, e o processo de autorização será arquivado.
A Pixbet, patrocinadora máster do Clube de Regatas do Flamengo, afirmou ter recebido com surpresa a portaria da SPA e declarou que todos os certificados técnicos exigidos foram devidamente apresentados. A Caixa informou que a suspensão não impacta seu planejamento, pois ainda não iniciou sua operação de apostas de quota fixa.
O Grupo Silvio Santos, por meio da TQJ-Par, esclareceu que ainda não recebeu autorização final para operar e que a suspensão se deve ao fato de estar cumprindo etapas do processo de regulamentação exigido pelo governo. A empresa reiterou seu compromisso em cumprir todas as exigências legais e operacionais.
A suspensão dessas casas de apostas destaca a importância da conformidade com as regulamentações estabelecidas para garantir a segurança e a integridade das operações no setor de apostas esportivas no Brasil.
