O chefe do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um apelo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), buscando intervenção sobre a escalada dos custos dos combustíveis no território nacional.

De acordo com um documento enviado, o ministério observou uma elevação contínua nas margens de lucro dentro do segmento de distribuição e venda de combustíveis como gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.

Um relatório detalhado, anexado ao documento, revela que, entre maio de 2019 e maio de 2024, houve um aumento de 29% no preço da gasolina ao consumidor, 59% no diesel e 47% no GLP, disponibilizado em botijões de 13 quilos.

A investigação sobre a progressão dos preços abrangeu todas as etapas da cadeia de suprimentos, desde a produção até a distribuição e venda ao consumidor.

O ministério também analisou a evolução do lucro de distribuição e venda em comparação com variáveis como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário mínimo e os impostos, além dos preços dos combustíveis estabelecidos pelos produtores.

Para a gasolina, foi constatado que o lucro dos revendedores superou o IPCA, enquanto a margem de lucro da distribuição se alinhou com a inflação. No caso do diesel, os lucros dos distribuidores diminuíram em relação à inflação, mas os dos revendedores aumentaram. No GLP, a margem de lucro da distribuição acompanhou a inflação, enquanto a dos revendedores excedeu.

Informações de fontes internas ao ministério indicam preocupação com o aumento da margem de lucro dos revendedores, sugerindo uma possível falta de concorrência ou até a formação de cartéis.

O ministério espera que as entidades responsáveis tomem as medidas cabíveis diante das alegações: o Cade é responsável por avaliar a concorrência no setor, enquanto a ANP pode sugerir regulamentações para fomentar a competição.

Ministério Pede Medidas do Cade e ANP Contra Alta nos Combustíveis

Além disso, o documento critica a Refinaria Amazonas, privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por adotar preços bem acima do Preço de Paridade de Importação (PPI).

O relatório destaca que, especialmente após a privatização, as refinarias, notadamente a da Amazônia, têm estabelecido preços muito acima dos demais produtores primários e do próprio PPI. Isso se torna ainda mais crítico com a paralisação das operações da refinaria, que tem funcionado apenas como terminal desde o início do segundo semestre de 2024.

O ministério optou por não comentar o caso quando solicitado. Representantes do setor de combustíveis, igualmente contatados, ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

O chefe do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Silveira, fez um apelo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), buscando intervenção sobre a escalada dos custos dos combustíveis no território nacional.

De acordo com um documento enviado, o ministério observou uma elevação contínua nas margens de lucro dentro do segmento de distribuição e venda de combustíveis como gasolina, diesel e GLP (gás liquefeito de petróleo) no Brasil.

Um relatório detalhado, anexado ao documento, revela que, entre maio de 2019 e maio de 2024, houve um aumento de 29% no preço da gasolina ao consumidor, 59% no diesel e 47% no GLP, disponibilizado em botijões de 13 quilos.

A investigação sobre a progressão dos preços abrangeu todas as etapas da cadeia de suprimentos, desde a produção até a distribuição e venda ao consumidor.

O ministério também analisou a evolução do lucro de distribuição e venda em comparação com variáveis como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário mínimo e os impostos, além dos preços dos combustíveis estabelecidos pelos produtores.

Para a gasolina, foi constatado que o lucro dos revendedores superou o IPCA, enquanto a margem de lucro da distribuição se alinhou com a inflação. No caso do diesel, os lucros dos distribuidores diminuíram em relação à inflação, mas os dos revendedores aumentaram. No GLP, a margem de lucro da distribuição acompanhou a inflação, enquanto a dos revendedores excedeu.

Informações de fontes internas ao ministério indicam preocupação com o aumento da margem de lucro dos revendedores, sugerindo uma possível falta de concorrência ou até a formação de cartéis.

O ministério espera que as entidades responsáveis tomem as medidas cabíveis diante das alegações: o Cade é responsável por avaliar a concorrência no setor, enquanto a ANP pode sugerir regulamentações para fomentar a competição.

Além disso, o documento critica a Refinaria Amazonas, privatizada durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por adotar preços bem acima do Preço de Paridade de Importação (PPI).

O relatório destaca que, especialmente após a privatização, as refinarias, notadamente a da Amazônia, têm estabelecido preços muito acima dos demais produtores primários e do próprio PPI. Isso se torna ainda mais crítico com a paralisação das operações da refinaria, que tem funcionado apenas como terminal desde o início do segundo semestre de 2024.

O ministério optou por não comentar o caso quando solicitado. Representantes do setor de combustíveis, igualmente contatados, ainda não se pronunciaram sobre o assunto.