Para ministros, Corte deve assumir o papel de mediadora de um acordo, sem intervir tão diretamente
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve propor a abertura de uma mesa de conciliação para resolver o embate entre governo e o Congresso em torno do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Nesta sexta-feira (27), o PSOL anunciou que vai entrar com ação na Corte contra a derrubada do decreto pelo Poder Legislativo. Em paralelo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também decidiu judicializar a questão.
Os processos ainda não chegaram formalmente ao Supremo. Há uma possibilidade de que o ministro Alexandre de Moraes seja o relator, já que ele conduz uma ação do PL (Partido Liberal) contra o decreto.
Nos bastidores, os ministros já discutem qual seria a melhor maneira de conduzir as ações – e uma solução conciliatória tem sido citada como a alternativa mais adequada.
Dessa forma, segundo relataram fontes da Corte, o STF atuaria como mediador da busca por um acordo, sem intervir tão diretamente com uma liminar, por exemplo.
Os ministros lembram que a conciliação tem sido um expediente recorrente na Corte: ocorreu no caso da desoneração da folha, um embate justamente entre Executivo e Congresso.
Fonte: CNN
