Emendas dobram em ano eleitoral, impulsionando recursos para prefeituras e influenciando disputas locais
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), implementou uma significativa expansão na distribuição de emendas voluntárias para parlamentares em 2024. Esse aumento, que mais que dobrou os valores em comparação com a gestão anterior, ocorre em um ano eleitoral crucial, onde o fluxo de recursos para as prefeituras é considerado fundamental nas disputas locais.
Números e comparações
| ANO | VALOR DAS EMENDAS VOLUNTÁRIAS | GESTÃO |
|---|---|---|
| 2024 | R$ 2,14 bilhões | Tarcísio de Freitas |
| 2023 | R$ 858 milhões (R$ 891 milhões corrigidos) | Tarcísio de Freitas |
| 2022 | R$ 1,28 bilhão (R$ 1,39 bilhão corrigidos) | João Doria/Rodrigo Garcia |
Segundo a Secretaria de Governo, controlada por Gilberto Kassab (PSD), até a primeira semana de dezembro, 52% desse valor já havia sido efetivamente empenhado ou pago, com o restante em processamento.
Distribuição e beneficiários
O governador atendeu 89 deputados de 16 partidos, excluindo apenas a bancada do PSOL. A distribuição privilegiou aliados, com valores significativamente maiores:
- Aliados: R$ 20 milhões
- Oposição (PT): R$ 5 milhões
Além disso, Tarcísio retomou a prática de distribuir emendas voluntárias para a bancada federal, contemplando 70 deputados e 3 senadores, com R$ 10 milhões cada, totalizando mais de R$ 720 milhões.
Impacto político e eleições
O aumento nas emendas voluntárias é visto como uma estratégia política, especialmente após a aprovação da privatização da Sabesp e outras medidas importantes para o governo. Partidos que elegeram mais prefeitos no estado, como PSD, PL e Republicanos, estão entre os principais beneficiários.
Críticas e justificativas
Críticos apontam que a distribuição desigual favorece a base eleitoral de aliados. O governo, por sua vez, afirma que as emendas fazem parte do relacionamento com a Assembleia Legislativa e que todas as indicações devem seguir a legislação e estar alinhadas aos programas e projetos do estado.
Transparência e controle
A gestão atual implementou a publicação diária da distribuição das emendas no portal da transparência, uma prática que não ocorria anteriormente.
O aumento significativo nas emendas voluntárias e sua distribuição estratégica revelam a importância desse mecanismo como ferramenta política, especialmente em ano eleitoral. Enquanto o governo defende a prática como parte do diálogo institucional, a oposição questiona a disparidade na distribuição dos recursos.
A continuidade dessa prática e seus impactos nas eleições municipais e na governabilidade de Tarcísio de Freitas serão temas de observação e debate nos próximos meses.
